PL 1755/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1755/2007 | Parecer do Relator | 10/10/2016 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 1755/2007 | Voto em Separado | 08/12/2016 | Sergio Souza | Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1755/2007 | Parecer de Comissão | 08/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Sergio Souza.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 1755/2007 | Parecer do Relator | 12/06/2008 | Lira Maia | Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 1755/2007 | Parecer do Relator | 02/07/2008 | Pedro Wilson | Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 1755/2007 | Parecer de Comissão | 02/07/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Lobbe Neto e Rogério Marinho.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CSSF => PL 1755/2007 | Voto em Separado | 03/08/2009 | Maurício Trindade | Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 1755/2007 | Substitutivo | 25/04/2013 | Alexandre Roso | Inteiro teor |
CVO 1 CSSF => PL 1755/2007 | Complementação de Voto | 12/09/2013 | Alexandre Roso | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1 CSSF, e da Emenda ao Substitutivo 2 CSSF. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 1755/2007 | Substitutivo | 24/10/2013 | Alexandre Roso | Inteiro teor |
PRL 5 CSSF => PL 1755/2007 | Parecer do Relator | 26/08/2015 | Zenaide Maia | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação deste. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 1755/2007 | Parecer de Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação deste. Inteiro teor |