PL 1755/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1755/2007 Parecer do Relator 10/10/2016 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 1755/2007 Voto em Separado 08/12/2016 Sergio Souza Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1755/2007 Parecer de Comissão 08/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Sergio Souza.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1755/2007 Parecer do Relator 12/06/2008 Lira Maia Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1755/2007 Parecer do Relator 02/07/2008 Pedro Wilson Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1755/2007 Parecer de Comissão 02/07/2008 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Lobbe Neto e Rogério Marinho.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CSSF => PL 1755/2007 Voto em Separado 03/08/2009 Maurício Trindade Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1755/2007 Substitutivo 25/04/2013 Alexandre Roso Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 1755/2007 Complementação de Voto 12/09/2013 Alexandre Roso Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1 CSSF, e da Emenda ao Substitutivo 2 CSSF. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1755/2007 Substitutivo 24/10/2013 Alexandre Roso Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 1755/2007 Parecer do Relator 26/08/2015 Zenaide Maia Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1755/2007 Parecer de Comissão 01/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação deste. Inteiro teor