PL 10306/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 10306/2018 | Parecer do Relator | 18/03/2021 | Marcelo Freixo | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CIDOSO => PL 10306/2018 | Parecer do Relator | 25/08/2021 | Alexandre Padilha | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 10306/2018 | Parecer de Comissão | 03/09/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Modifica a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para permitir que sejam financiados pelo Fundo Nacional do Idoso os projetos destinados a pessoas com deficiência intelectual que curse com envelhecimento precoce. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 10306/2018 | Parecer do Relator | 04/12/2018 | Zenaide Maia | Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 10306/2018 | Parecer do Relator | 11/07/2019 | Gilberto Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 10306/2018 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação. Inteiro teor |