PL 7402/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7402/2010 | Parecer do Relator | 03/08/2016 | Jerônimo Goergen | Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 7402/2010 | Parecer do Relator | 09/08/2016 | Jerônimo Goergen | Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7402/2010 | Parecer do Relator | 07/12/2011 | José de Filippi | Parecer do Relator, Dep. José de Filippi (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7402/2010 | Parecer de Comissão | 14/12/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José de Filippi (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7402/2010 | Parecer do Relator | 15/06/2011 | Rubens Otoni | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7402/2010 | Parecer de Comissão | 14/09/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |