PL 2350/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2350/2007 | Parecer do Relator | 01/12/2015 | Giovani Cherini | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2099/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2350/2007 | Parecer do Relator | 03/11/2016 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 2350/2007 | Parecer do Relator | 27/06/2017 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 2099/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2350/2007 | Parecer de Comissão | 22/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 2099/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CSSF => PL 2350/2007 | Parecer do Relator | 25/03/2014 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2099/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2350/2007 | Substitutivo | 25/03/2014 | Jandira Feghali | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2350/2007 | Parecer de Comissão | 23/04/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2099/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 2350/2007 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/04/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra hepatites A e B e campanha educativa para a Hepatite C Inteiro teor |