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PL 583/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 583/2015 Parecer do Relator 18/11/2015 Alberto Fraga Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 583/2015 Substitutivo 18/11/2015 Alberto Fraga Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 583/2015 Parecer de Comissão 11/05/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 583/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 11/05/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera o art. 6º, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, regulamentando o direito associativo dos membros das Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 583/2015 Parecer do Relator 03/05/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 583/2015 Parecer de Comissão 06/12/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste na forma do substitutivo da CSPCCO. Inteiro teor