| PRL 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Parecer do Relator |
01/06/2011 |
Ricardo Tripoli |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 3503/2008, apensado, com substitutivo; pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 2204/1999; e pela inconstitucionalidade do PL 5493/2009.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Substitutivo |
01/06/2011 |
Ricardo Tripoli |
O Congresso Nacional decreta
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 3405/1997 |
Parecer do Relator |
24/04/2012 |
Ricardo Tripoli |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda apresentada ao projeto nesta Comissão, das Emendas apresentadas ao Substitutivo desta Comissão de nº 2, parcialmente, e de nº 8, do PL 3503/2008 e do PL 5493/2009, apensados, com substitutivo; e, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas apresentadas ao Substitutivo desta Comissão de nºs 1, 3 a 7 e 9 a 13 e do PL 2204/1999, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 3 CCJC => PL 3405/1997 |
Substitutivo |
24/04/2012 |
Ricardo Tripoli |
O Congresso Nacional
Inteiro teor
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| VTS 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Voto em Separado |
02/07/2013 |
Eli Correa Filho |
Dispõe sobre o provimento dos serviços de notas e de registros públicos, nos termos do art. 236, § 3º da Constituição Federal.
Inteiro teor
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| VTS 2 CCJC => PL 3405/1997 |
Voto em Separado |
02/07/2013 |
Vicente Candido |
Dispõe sobre o provimento dos serviços de notas e de registros públicos, nos termos do art. 236, § 3º da Constituição Federal.
Inteiro teor
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| CVO 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Complementação de Voto |
03/07/2013 |
Ricardo Tripoli |
Parecer do Relator, com Complementação, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda nº 8 ao Substitutivo deste Relator, do PL 3503/2008 e do PL 5493/2009, apensados, e pela aprovação parcial da Emenda nº 1/2011 ao Projeto e da Emenda nº 2 ao Substitutivo deste Relator, com Substitutivo; e, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das Emendas ao Substitutivo deste Relator de nºs 1, 3 a 7 e 9 a 13 e do PL 2204/1999, apensado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Parecer de Comissão |
03/07/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer do Relator, com Complementação, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda nº 8 ao Substitutivo deste Relator, do PL 3503/2008 e do PL 5493/2009, apensados, e pela aprovação parcial da Emenda nº 1/2011 ao Projeto e da Emenda nº 2 ao Substitutivo deste Relator, com Substitutivo; e, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das Emendas ao Substitutivo deste Relator de nºs 1, 3 a 7 e 9 a 13 e do PL 2204/1999, apensado..
Parecer do Relator, com Complementação, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda nº 8 ao Substitutivo deste Relator, do PL 3503/2008 e do PL 5493/2009, apensados, e pela aprovação parcial da Emenda nº 1/2011 ao Projeto e da Emenda nº 2 ao Substitutivo deste Relator, com Substitutivo; e, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das Emendas ao Substitutivo deste Relator de nºs 1, 3 a 7 e 9 a 13 e do PL 2204/1999, apensado.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Redação Final |
21/03/2014 |
Eli Correa Filho |
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
25/03/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final, com emenda de redação..
Parecer do Relator, com Complementação, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda nº 8 ao Substitutivo deste Relator, do PL 3503/2008 e do PL 5493/2009, apensados, e pela aprovação parcial da Emenda nº 1/2011 ao Projeto e da Emenda nº 2 ao Substitutivo deste Relator, com Substitutivo; e, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das Emendas ao Substitutivo deste Relator de nºs 1, 3 a 7 e 9 a 13 e do PL 2204/1999, apensado.
Inteiro teor
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