PL 3969/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3969/2004 | Parecer do Relator | 14/09/2005 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3969/2004 | Parecer de Comissão | 06/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3969/2004 | Redação Final | 17/11/2005 | Maurício Rands | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3969/2004 | Parecer do Relator | 23/06/2005 | Feu Rosa | Parecer do relator, Dep. Feu Rosa, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3969/2004 | Parecer de Comissão | 10/08/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Feu Rosa, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 3969/2004 | Parecer do Relator | 25/11/2004 | Francisco Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rodrigues, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 3969/2004 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Francisco Rodrigues, pela aprovação. Inteiro teor |