PL 3236/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 3236/2012 | Parecer do Relator | 05/06/2013 | Nelson Padovani | Parecer do Relator, Dep. Nelson Padovani (PSC-PR), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3237/2012, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 3236/2012 | Parecer de Comissão | 14/08/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Padovani (PSC-PR), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3237/2012, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3236/2012 | Parecer do Relator | 25/05/2016 | Maia Filho | Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do PL 3237/2012, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3236/2012 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do PL 3237/2012, apensado. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3236/2012 | Redação Final | 08/11/2017 | Jerônimo Goergen | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 3236/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do PL 3237/2012, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 3236/2012 | Parecer do Relator | 20/12/2013 | Giovani Cherini | Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.236/12 e do PL nº 3.237/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.236/12 e pela rejeição do PL nº 3.237/12, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 3236/2012 | Parecer de Comissão | 16/04/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.236/12 e do PL nº 3.237/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.236/12 e pela rejeição do PL nº 3.237/12, apensado. Inteiro teor |