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PL 7720/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7720/2010 Parecer do Relator 04/06/2019 Talíria Petrone Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7720/2010 Parecer do Relator 05/06/2019 Talíria Petrone Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7720/2010 Parecer de Comissão 03/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7720/2010 Redação Final 06/11/2019 Paulo Teixeira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7720/2010 Parecer de Comissão para Redação Final 21/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 7720/2010 Parecer do Relator 15/10/2015 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 7720/2010 Parecer de Comissão 21/10/2015 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7720/2010 Parecer do Relator 17/12/2010 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 7720/2010 Parecer do Relator 20/03/2012 Eudes Xavier Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 7720/2010 Substitutivo 20/03/2012 Eudes Xavier Modifica o Estatuto da Igualdade Racial para incluir o quesito cor/raça em instrumentos de coleta de dados referentes a trabalho e emprego e para dispor sobre a realização de pesquisas censitária que verifique o percentual de trabalhadores negros no setor público. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 7720/2010 Parecer do Relator 13/05/2015 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 7720/2010 Substitutivo 13/05/2015 Erika Kokay Modifica o estatuto da igualdade racial para incluir o quesito cor/raça em instrumentos de coleta de dados referentes a trabalho e emprego e para dispor sobre a realização de pesquisa censitária que verifique o percentual de trabalhadores negros no setor público. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7720/2010 Parecer de Comissão 12/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 7720/2010 Substitutivo adotado pela Comissão 01/09/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera os arts. 39 e 49, da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho. Inteiro teor