PL 1557/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1557/2007 Parecer do Relator 13/06/2013 Nelson Meurer Parecer do Relator, Dep. Nelson Meurer (PP-PR), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1557/2007 Parecer de Comissão 10/07/2013 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Meurer (PP-PR), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 1557/2007 Parecer do Relator 17/09/2013 Delegado Protógenes Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1557/2007 Parecer do Relator 10/11/2015 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 1557/2007 Voto em Separado 24/11/2015 Wadih Damous Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 1557/2007 Voto em Separado 01/12/2015 Betinho Gomes VOTO EM SEPARADO AO PROJETO DE LEI N.º 1.557, DE 2007 (DEPUTADO BETINHO GOMES) Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências Autor: Deputado IVAN VALENTE Relator: Deputado ALCEU MOREIRA Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PL 1557/2007 Voto em Separado 07/12/2015 Betinho Gomes Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1557/2007 Parecer de Comissão 17/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, contra os votos da Deputada Maria do Rosário, e dos Deputados Luiz Couto, Alessandro Molon, Patrus Ananias, Rubens Otoni, Bacelar, Betinho Gomes, Chico Alencar, Daniel Coelho e Nilto Tatto; absteve-se de votar o Deputado Bruno Covas. Apresentaram votos em separado os Deputados Maria do Rosário, Luiz Couto, Chico Alencar, Padre João, Wadih Damous e Betinho Gomes.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CSPCCO => PL 1557/2007 Parecer do Relator 11/04/2012 Enio Bacci Parecer do Relator, Dep. Enio Bacci (PDT-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1557/2007 Parecer de Comissão 03/04/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer. O Deputado Alessandro Molon apresentou voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Enio Bacci (PDT-RS), pela rejeição. Inteiro teor