PRL 2 CCJC => PL 1557/2007 |
Parecer do Relator |
17/09/2013 |
Delegado Protógenes |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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PRL 3 CCJC => PL 1557/2007 |
Parecer do Relator |
10/11/2015 |
Alceu Moreira |
Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade.
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PL 1557/2007 |
Voto em Separado |
24/11/2015 |
Wadih Damous |
Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências.
Inteiro teor
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VTS 2 CCJC => PL 1557/2007 |
Voto em Separado |
01/12/2015 |
Betinho Gomes |
VOTO EM SEPARADO AO PROJETO DE LEI N.º 1.557, DE 2007
(DEPUTADO BETINHO GOMES)
Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências
Autor: Deputado IVAN VALENTE
Relator: Deputado ALCEU MOREIRA
Inteiro teor
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VTS 3 CCJC => PL 1557/2007 |
Voto em Separado |
07/12/2015 |
Betinho Gomes |
Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 1557/2007 |
Parecer de Comissão |
17/05/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer, contra os votos da Deputada Maria do Rosário, e dos Deputados Luiz Couto, Alessandro Molon, Patrus Ananias, Rubens Otoni, Bacelar, Betinho Gomes, Chico Alencar, Daniel Coelho e Nilto Tatto; absteve-se de votar o Deputado Bruno Covas. Apresentaram votos em separado os Deputados Maria do Rosário, Luiz Couto, Chico Alencar, Padre João, Wadih Damous e Betinho Gomes..
Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade.
Inteiro teor
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