PL 2448/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2448/2007 | Parecer do Relator | 19/11/2008 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2448/2007 | Parecer de Comissão | 23/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2448/2007 | Redação Final | 28/05/2009 | Maurício Quintella Lessa | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2448/2007 | Parecer do Relator | 09/07/2008 | Lira Maia | Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2448/2007 | Parecer de Comissão | 06/08/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2448/2007 | Parecer do Relator | 24/04/2008 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2448/2007 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |