Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2005/2011

PL 2005/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSPCCO => PL 2005/2011 Parecer do Relator 16/05/2013 Guilherme Campos Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação deste e do PL 2.926/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 2005/2011 Substitutivo 16/05/2013 Guilherme Campos Destina parcela dos recursos da COFINS para tratamento e recuperação de usuários de drogas por meio do Fundo Nacional Antidrogas e do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2005/2011 Parecer de Comissão 07/08/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação deste e do PL 2.926/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2005/2011 Parecer do Relator 10/10/2013 Chico das Verduras Parecer do Relator, Dep. Chico das Verduras (PRP-RR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2926/2011, apensado. Inteiro teor