| PRL 1 CMADS => PL 1908/2011 |
Parecer do Relator |
24/05/2012 |
Valdir Colatto |
Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CMADS => PL 1908/2011 |
Voto em Separado |
07/11/2012 |
Marina Santanna |
Estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 1908/2011 |
Parecer de Comissão |
05/12/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Marina Santanna..
Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação.
Inteiro teor
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