PL 2724/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| AA 1 MESA => PL 2724/2015 | Autógrafo | 27/03/2019 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, do Sr. Carlos Eduardo Cadoca, que "modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986" (eleva a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo), e apensados (PL272415 - 55ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 PL272415 => PL 2724/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 19/03/2019 | Paulo Azi | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário 2, 4, 6, 9, 10, de 2018; e das Emendas de Plenário 11 e 19, de 2019, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada; e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. Inteiro teor |
| PPR 1 PL272415 => PL 2724/2015 | Parecer Reformulado de Plenário | 20/03/2019 | Paulo Azi | Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela Subemenda Substitutiva Global de Plenário Reformulada apresentada. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PPP 1 PL272415 => PL 2724/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 07/08/2018 | Paulo Azi | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 7413/2017, apensado, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 2724/2015 | Substitutivo | 07/08/2018 | Paulo Azi | Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 2724/2015 | Redação Final | 26/03/2019 | Paulo Azi | Redacao Final Inteiro teor |