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PL 1025/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1025/2011 Parecer do Relator 28/06/2012 João Paulo Cunha Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda apresentada nesta Comissão, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1025/2011 Parecer de Comissão 08/08/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda apresentada nesta Comissão, com subemenda. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1025/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 08/08/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda apresentada nesta Comissão, com subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1025/2011 Redação Final 14/09/2012 João Paulo Cunha Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1025/2011 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 11/05/2018 Daniel Vilela Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 1025/2011. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 1025/2011 Parecer de Comissão 16/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 1025/2011. Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 1025/2011 Redação Final 12/06/2018 Hildo Rocha Inteiro teor
PARF 2 CCJC => PL 1025/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 13/06/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 1025/2011. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1025/2011 Parecer do Relator 02/09/2011 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1025/2011 Parecer de Comissão 30/11/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1025/2011 Parecer do Relator 18/10/2016 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 1025/2011 Parecer do Relator 21/11/2017 Wolney Queiroz Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela aprovação deste, e da Emenda do Senado Federal ao PL nº 1025/2011 MESA, apensado. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 1025/2011 Parecer de Comissão 22/11/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela aprovação deste, e da Emenda do Senado Federal ao PL nº 1025/2011 MESA, apensado. Inteiro teor
PRL 5 CTASP => PL 1025/2011 Parecer do Relator 22/11/2017 Assis Melo Parecer do Relator Substituto, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação das Emendas oferecidas pelo Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.025/11. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1025/2011 Autógrafo 13/04/2016 Câmara dos Deputados Inteiro teor