PL 5954/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5954/2013 | Parecer do Relator | 10/11/2015 | Pedro Cunha Lima | Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda nº 1/2013, apresentada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5954/2013 | Parecer de Comissão | 17/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda nº 1/2013, apresentada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 5954/2013 | Parecer do Relator | 13/11/2013 | Roberto de Lucena | Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CDHM => PL 5954/2013 | Parecer do Relator | 03/12/2013 | Roberto de Lucena | Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 5954/2013 | Parecer de Comissão | 06/08/2014 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRL 3 CDHM => PL 5954/2013 | Parecer do Relator | 06/08/2014 | Jean Wyllys | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5954/2013 | Parecer do Relator | 19/12/2014 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5954/2013 | Parecer de Comissão | 20/05/2015 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende fez a leitura do Parecer da Deputada Maria do Rosário.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor |