PL 1429/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1429/2015 | Parecer do Relator | 16/11/2016 | Marcos Reategui | Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4966/2016, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1429/2015 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4966/2016, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 1429/2015 | Parecer do Relator | 26/04/2018 | Pauderney Avelino | Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1429/2015, e do PL 4966/2016, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1429/2015 | Parecer de Comissão | 07/11/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1429/2015, e do PL 4966/2016, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CINDRA => PL 1429/2015 | Parecer do Relator | 13/06/2016 | Janete Capiberibe | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4966/2016, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 1429/2015 | Parecer de Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4966/2016, apensado. Inteiro teor |