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PL 3250/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 3250/2012 Parecer do Relator 11/04/2012 Valadares Filho Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CDU => PL 3250/2012 Voto em Separado 15/05/2012 Rosane Ferreira Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para assegurar aos Municípios a faculdade de direcionar integralmente as ações do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) ao atendimento de famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 3250/2012 Parecer de Comissão 12/06/2012 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leopoldo Meyer e Rosane Ferreira, apresentou voto em separado a Deputada Rosane Ferreira.. Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3250/2012 Parecer do Relator 19/09/2012 Zeca Dirceu Parecer do relator, Dep. Zeca Dirceu, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 3250/2012 Voto em Separado 28/12/2012 Guilherme Campos Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para assegurar aos Municípios a faculdade de direcionar integralmente as ações do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) ao atendimento de famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3250/2012 Parecer do Relator 11/07/2013 Zeca Dirceu Parecer do relator, Dep. Zeca Dirceu, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 3250/2012 Parecer do Relator 13/05/2015 João Gualberto Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 3250/2012 Complementação de Voto 19/08/2015 João Gualberto Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Gualberto, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3250/2012 Parecer de Comissão 19/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Gualberto, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor