PL 2374/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2374/2011 | Parecer do Relator | 28/10/2014 | Lázaro Botelho | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2374/2011 | Parecer do Relator | 16/07/2012 | Professor Setimo | Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2374/2011 | Parecer de Comissão | 05/09/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |