PRL 1 CVT => PL 10660/2018 |
Parecer do Relator |
03/07/2019 |
Alexandre Leite |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 2/2019 da CVT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CVT.
Inteiro teor
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SBT 1 CVT => PL 10660/2018 |
Substitutivo |
04/07/2019 |
Alexandre Leite |
Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 10.660, de 2018, e da Emenda nº 2, na forma do substitutivo anexo, e pela REJEIÇÃO da Emenda nº 1.
Inteiro teor
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PAR 1 CVT => PL 10660/2018 |
Parecer de Comissão |
21/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Abou Anni..
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 2/2019 da CVT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CVT.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CVT => PL 10660/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera o art. 329 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''''institui o Código de Trânsito Brasileiro'''', para exigir certidão negativa de crimes de trânsito para os condutores dos veículos de que tratam os arts. 135 e 136.
Inteiro teor
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