PL 3466/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3466/2004 Parecer do Relator 29/09/2005 Nelson Pellegrino Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 3466/2004 Complementação de Voto 06/10/2005 Nelson Pellegrino Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3466/2004 Parecer de Comissão 06/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 3466/2004 Parecer às Emendas de Plenário 31/05/2007 Leonardo Quintão Parecer à Emenda de Plenário nº 1 pelo Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3466/2004 Parecer do Relator 26/04/2005 Ronaldo Dimas Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação deste, e substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 3466/2004 Complementação de Voto 24/06/2005 Ronaldo Dimas Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação deste, e do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 3466/2004 Substitutivo 24/06/2005 Ronaldo Dimas Inteiro teor
CVO 2 CDEICS => PL 3466/2004 Complementação de Voto 03/08/2005 Ronaldo Dimas Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação deste, e do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3466/2004 Parecer de Comissão 03/08/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação deste, e do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEIC => PL 3466/2004 Substitutivo 03/08/2005 Ronaldo Dimas Inteiro teor
PEP 1 CDEICS => PL 3466/2004 Parecer às Emendas de Plenário 31/05/2007 Jofran Frejat Parecer à Emenda de Plenário nº 1 pelo Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação desta. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3466/2004 Parecer do Relator 14/12/2004 Rafael Guerra Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3466/2004 Parecer de Comissão 14/12/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3466/2004 Substitutivo 14/12/2004 Rafael Guerra Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 3466/2004 Complementação de Voto 15/12/2004 Rafael Guerra Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com novo substitutivo. Inteiro teor
PEP 1 CSSF => PL 3466/2004 Parecer às Emendas de Plenário 31/05/2007 Rafael Guerra Parecer à Emenda de Plenário nº 1 pelo Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação desta. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 3466/2004 Redação Final 31/05/2007 Leonardo Quintão Redacao Final Inteiro teor