PL 3466/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3466/2004 | Parecer do Relator | 29/09/2005 | Nelson Pellegrino | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
CVO 1 CCJC => PL 3466/2004 | Complementação de Voto | 06/10/2005 | Nelson Pellegrino | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3466/2004 | Parecer de Comissão | 06/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas. Inteiro teor |
PEP 1 CCJC => PL 3466/2004 | Parecer às Emendas de Plenário | 31/05/2007 | Leonardo Quintão | Parecer à Emenda de Plenário nº 1 pelo Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 3466/2004 | Parecer do Relator | 26/04/2005 | Ronaldo Dimas | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação deste, e substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
CVO 1 CDEICS => PL 3466/2004 | Complementação de Voto | 24/06/2005 | Ronaldo Dimas | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação deste, e do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDEICS => PL 3466/2004 | Substitutivo | 24/06/2005 | Ronaldo Dimas | Inteiro teor |
CVO 2 CDEICS => PL 3466/2004 | Complementação de Voto | 03/08/2005 | Ronaldo Dimas | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação deste, e do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 3466/2004 | Parecer de Comissão | 03/08/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela aprovação deste, e do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CDEIC => PL 3466/2004 | Substitutivo | 03/08/2005 | Ronaldo Dimas | Inteiro teor |
PEP 1 CDEICS => PL 3466/2004 | Parecer às Emendas de Plenário | 31/05/2007 | Jofran Frejat | Parecer à Emenda de Plenário nº 1 pelo Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação desta. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 3466/2004 | Parecer do Relator | 14/12/2004 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 3466/2004 | Parecer de Comissão | 14/12/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 3466/2004 | Substitutivo | 14/12/2004 | Rafael Guerra | Inteiro teor |
CVO 1 CSSF => PL 3466/2004 | Complementação de Voto | 15/12/2004 | Rafael Guerra | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com novo substitutivo. Inteiro teor |
PEP 1 CSSF => PL 3466/2004 | Parecer às Emendas de Plenário | 31/05/2007 | Rafael Guerra | Parecer à Emenda de Plenário nº 1 pelo Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação desta. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 3466/2004 | Redação Final | 31/05/2007 | Leonardo Quintão | Redacao Final Inteiro teor |