PDC 2058/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 2058/2002 Parecer do Relator 21/11/2002 Paulo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 2058/2002 Parecer de Comissão 26/11/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PDC 2058/2002 Redação Final 20/03/2003 Patrus Ananias Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO LAR COMUNITÁRIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poções, Estado da Bahia. Inteiro teor