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PL 2613/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CIDOSO => PL 2613/2007 Substitutivo 20/02/2024 Nely Aquino Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2613/2007 Parecer do Relator 24/03/2009 Fernando Coruja Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2613/2007 Parecer do Relator 11/09/2019 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 7.946/2010, 8.848/2017, 6.749/2013, 7.948/2017, 1.703/2019, 2.004/2019, 11.257/2018 e 3.400/2019 apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2613/2007 Substitutivo 12/09/2019 Ossesio Silva Relatório do Relator do Projeto de Lei n 2.613, de 2007 e os respectivos apensados compreendendo: PL nº 7.946/2010, PL nº 6.749/2013, PL nº 7.948/2017, PL nº 8.848/2017, PL nº 11.257/2018, PL nº 1.703/2019, PL nº 2.004/2019 e PL nº 3.400/2019, na forma do SUBSTITUTIVO em anexo, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2613/2007 Parecer Preliminar de Plenário 07/11/2023 Nely Aquino Estabelece normas básicas para o funcionamento de estabelecimentos que prestam atendimento integral institucional a idosos como Asilos, Casas de Repouso, Clínicas Geriátricas e congêneres e dá outras providências Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2613/2007 Parecer Proferido em Plenário 20/02/2024 Nely Aquino Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
PPP 1 CDU => PL 2613/2007 Parecer Proferido em Plenário 20/02/2024 Nely Aquino Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, e seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
PPP 1 CIDOSO => PL 2613/2007 Parecer Proferido em Plenário 20/02/2024 Nely Aquino Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, e seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CPASF => PL 2613/2007 Parecer Proferido em Plenário 20/02/2024 Nely Aquino Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, e seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
PPP 1 CSAUDE => PL 2613/2007 Parecer Proferido em Plenário 20/02/2024 Nely Aquino Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, e seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2613/2007 Redação Final 20/02/2024 Nely Aquino Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Inteiro teor