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PL 696/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 696/2019 Parecer do Relator 05/09/2019 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, e do PL 2953/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 696/2019 Substitutivo 05/09/2019 Mauro Nazif Parecer do relator ao PL 696/2019, que Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 696/2019 Parecer do Relator 18/10/2019 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.953/19 e 5.080/19, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 696/2019 Substitutivo 18/10/2019 Mauro Nazif Parecer do Relator ao PL 696/2019 e apensados, que "Isenta os desempregados do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos." Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 696/2019 Parecer do Relator 31/05/2021 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.953/2019 e 5.080/19, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 696/2019 Substitutivo 01/06/2021 Mauro Nazif Parecer do Relator ao PL 696/2019 Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 696/2019 Parecer do Relator 16/06/2021 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.953/19 e 5.080/19, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CTASP => PL 696/2019 Substitutivo 16/06/2021 Mauro Nazif Parecer ao PL 696/2019, que Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e dá outras providências Inteiro teor
PRL 5 CTASP => PL 696/2019 Parecer do Relator 22/06/2021 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.953/19 e 5.080/19, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CTASP => PL 696/2019 Substitutivo 22/06/2021 Mauro Nazif Parecer do relator ao PL 696/2019 Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 696/2019 Parecer de Comissão 30/06/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 696/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 30/06/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e dá outras providências. Inteiro teor