PL 5585/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 5585/2013 | Parecer do Relator | 06/11/2017 | Severino Ninho | Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação do PL 5585/2013, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 5585/2013 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação do PL 5585/2013, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 5585/2013 | Parecer do Relator | 04/06/2014 | Leopoldo Meyer | Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CVT => PL 5585/2013 | Substitutivo | 04/06/2014 | Leopoldo Meyer | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre informações aos passageiros de transporte público urbano. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 5585/2013 | Parecer de Comissão | 05/11/2014 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CVT => PL 5585/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/11/2014 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre informações aos passageiros de transporte público urbano. Inteiro teor |