PL 758/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PL 758/2011 | Parecer do Relator | 10/08/2011 | Miriquinho Batista | Parecer do Relator, Dep. Miriquinho Batista (PT-PA), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CINDRA => PL 758/2011 | Substitutivo | 10/08/2011 | Miriquinho Batista | Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios fiscais relativos às contribuições para o PIS/PASEP, COFINS, Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Inteiro teor |
PAR 1 CINDRA => PL 758/2011 | Parecer de Comissão | 28/09/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Miriquinho Batista (PT-PA), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CDEICS => PL 758/2011 | Substitutivo | 05/08/2013 | Sebastião Bala Rocha | Altera o regime fiscal aplicável às Áreas de Livre Comércio. Inteiro teor |
PRL 1 CDEICS => PL 758/2011 | Parecer do Relator | 05/08/2013 | Sebastião Bala Rocha | Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 758/2011 | Parecer de Comissão | 28/08/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |