PL 2831/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2831/2015 | Parecer do Relator | 27/06/2019 | José Ricardo | Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 6182/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 2831/2015 | Parecer de Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 6182/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CE => PL 2831/2015 | Parecer do Relator | 29/08/2017 | Pedro Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação deste e do PL 6182/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 2831/2015 | Substitutivo | 29/08/2017 | Pedro Fernandes | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2831/2015 | Parecer de Comissão | 25/04/2018 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação deste e do PL 6182/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 2831/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/05/2018 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública, salas de estudos, creche e pré-escola nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Inteiro teor |