PL 1136/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 1136/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 17/06/2021 | Rose Modesto | Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 1136/2019 | Parecer do Relator | 02/07/2019 | Professora Dayane Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 1136/2019 | Parecer de Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, pela aprovação. Inteiro teor |
| PEP 1 CMULHER => PL 1136/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 17/06/2021 | Rose Modesto | Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CSSF => PL 1136/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 17/06/2021 | Rose Modesto | Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 1136/2019 | Autógrafo | 17/06/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => PL 1136/2019 | Declaração de Voto | 18/05/2021 | José Airton Félix Cirilo | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal de requerimento de urgência 1002/21 – PL 1136/2019, realizada na Sessão da Câmara dos Deputados do dia 18 de maio de 2021, votei SIM. Inteiro teor |
| DVT 2 => PL 1136/2019 | Declaração de Voto | 19/05/2021 | Josimar Maranhãozinho | REQUERIMENTO 1002-2021 - URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1136-2019. Inteiro teor |
| DVT 3 => PL 1136/2019 | Declaração de Voto | 19/05/2021 | Leda Sadala | Declaração de Voto - Requerimento nº 1002/2021 de Urgência – PL nº 1136/2019 (Nominal). Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 1136/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/06/2021 | Rose Modesto | É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 1136/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 17/06/2021 | Rose Modesto | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.136, de 2019, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PPP 1 CSSF => PL 1136/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 17/06/2021 | Rose Modesto | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 1136/2019 | Substitutivo | 17/06/2021 | Rose Modesto | Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 1136/2019 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 17/06/2021 | Rose Modesto | É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 1136/2019 | Redação Final | 17/06/2021 | Rose Modesto | Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio. Inteiro teor |