PLP 28/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PLP 28/2019 | Parecer do Relator | 10/06/2021 | José Ricardo | Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PLP 28/2019 | Parecer de Comissão | 12/08/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Altera a Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, para incluir os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PLP 28/2019 | Parecer do Relator | 09/04/2019 | Lucas Gonzalez | Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PLP 28/2019 | Parecer de Comissão | 08/05/2019 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação. Inteiro teor |