Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - CON 18/2016

CON 18/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => CON 18/2016 Parecer do Relator 20/12/2016 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), no sentido de que o membro da Mesa Diretora eleito para um mandato-tampão pode ser reconduzido para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ainda que na mesma legislatura. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => CON 18/2016 Voto em Separado 20/12/2016 Ronaldo Fonseca Consulta à CCJC sobre a possibilidade de membro da Mesa eleito para mandato suplementar ser reconduzido para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, na mesma Legislatura. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => CON 18/2016 Voto em Separado 20/12/2016 Arnaldo Faria de Sá Consulta à CCJC sobre a possibilidade de membro da Mesa eleito para mandato suplementar ser reconduzido para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, na mesma Legislatura. Inteiro teor
VTS 3 CCJC => CON 18/2016 Voto em Separado 20/12/2016 Lucas Vergilio Consulta à CCJC sobre a possibilidade de membro da Mesa eleito para mandato suplementar ser reconduzido para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, na mesma Legislatura. Inteiro teor
VTS 4 CCJC => CON 18/2016 Voto em Separado 20/12/2016 Expedito Netto Consulta à CCJC sobre a possibilidade de membro da Mesa eleito para mandato suplementar ser reconduzido para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, na mesma Legislatura. Inteiro teor
VTS 5 CCJC => CON 18/2016 Voto em Separado 21/12/2016 Paes Landim Consulta à CCJC sobre a possibilidade de membro da Mesa eleito para mandato suplementar ser reconduzido para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, na mesma Legislatura. AUTOR: Presidente da Câmara dos Deputados. RELATOR: Deputado Rubens Pereira Júnior. Inteiro teor