PEC 376/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 376/2009 Parecer do Relator 19/08/2009 Pastor Manoel Ferreira Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela admissibilidade desta, e da PEC 378/2009, apensada. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PEC 376/2009 Parecer do Relator 25/08/2009 Pastor Manoel Ferreira Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela admissibilidade desta, e da PEC 378/2009, apensada. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PEC 376/2009 Parecer do Relator 31/03/2010 Geraldo Pudim Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ), pela admissibilidade desta e da PEC 378/2009, apensada. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PEC 376/2009 Parecer do Relator 06/05/2019 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela admissibilidade desta, da PEC 378/2009, da PEC 117/2011, da PEC 365/2013, da PEC 379/2014, da PEC 129/2011, da PEC 56/2019 e da PEC 393/2014, apensadas. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PEC 376/2009 Voto em Separado 12/06/2019 Talíria Petrone Estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumenta de 8 para 10 anos o mandato de Senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PEC 376/2009 Parecer do Relator 12/06/2019 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 378/2009, 117/2011, 365/2013, 379/2014, 129/2011, 56/2019 e 393/2014, apensadas. Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PEC 376/2009 Parecer do Relator 12/06/2019 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT). Inteiro teor
PRL 7 CCJC => PEC 376/2009 Parecer do Relator 16/03/2021 Felipe Francischini Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 378/2009, 117/2011, 365/2013, 379/2014, 214/2019, 129/2011, 56/2019, 179/2019, 393/2014 e 215/2019, apensadas. Inteiro teor
PRL 8 CCJC => PEC 376/2009 Parecer do Relator 19/03/2021 Felipe Francischini Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 378/2009, 117/2011, 365/2013, 379/2014, 214/2019, 129/2011, 56/2019, 179/2019, 393/2014 e 215/2019, apensadas. Inteiro teor