| PRL 4 CVT => PL 6252/2016 |
Parecer do Relator |
17/10/2017 |
Gonzaga Patriota |
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CVT => PL 6252/2016 |
Substitutivo |
18/10/2017 |
Gonzaga Patriota |
Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as penalidades aplicadas as infrações cometidas pelos motoristas de motocicleta, motoneta e ciclomotor
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 6252/2016 |
Parecer de Comissão |
08/11/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 6252/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/11/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as penalidades aplicadas as infrações cometidas pelos condutores de motocicleta, motoneta e ciclomotor.
Inteiro teor
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