PL 4815/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 4815/2012 Parecer do Relator 05/06/2017 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Sociall e Família. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 4815/2012 Parecer de Comissão 07/06/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Sociall e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4815/2012 Parecer do Relator 23/03/2017 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4815/2012 Substitutivo 23/03/2017 João Campos Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4815/2012 Parecer de Comissão 10/05/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 4815/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 12/05/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Acrescenta o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Serviço de Apoio Especializado para Atividades da Vida Diária, destinado a pessoas em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária. Inteiro teor