PL 4815/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CPD => PL 4815/2012 | Parecer do Relator | 05/06/2017 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Sociall e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CPD => PL 4815/2012 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Sociall e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 4815/2012 | Parecer do Relator | 23/03/2017 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 4815/2012 | Substitutivo | 23/03/2017 | João Campos | Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 4815/2012 | Parecer de Comissão | 10/05/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSSF => PL 4815/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/05/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Acrescenta o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Serviço de Apoio Especializado para Atividades da Vida Diária, destinado a pessoas em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária. Inteiro teor |