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PL 3935/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3935/2008 Parecer do Relator 28/10/2009 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4853/2009, e do PL 4913/2009, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3935/2008 Parecer de Comissão 26/05/2010 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4853/2009, e do PL 4913/2009, apensados. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 3935/2008 Parecer de Comissão 26/05/2010 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4853/2009, e do PL 4913/2009, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3935/2008 Parecer do Relator 16/10/2012 Silvio Costa Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela rejeição deste e dos PLs nºs 4.853/09 e 4.913/09, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 3935/2008 Voto em Separado 03/09/2013 Eudes Xavier VOTO EM SEPARADO - Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal. Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 3935/2008 Voto em Separado 23/10/2013 Assis Melo Voto em Separado pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.935, de 2012 e rejeição dos seus apensos, Projetos de Lei 4.853 e 4.913, ambos de 2009. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3935/2008 Parecer de Comissão 20/11/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Daniel Almeida e Policarpo. Apresentaram votos em separado os Deputados Eudes Xavier e Assis Melo.. Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela rejeição deste e dos PLs nºs 4.853/09 e 4.913/09, apensados. Inteiro teor