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PL 10874/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 10874/2018 Parecer do Relator 11/05/2022 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 10874/2018 Substitutivo 11/05/2022 Zé Silva Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CME => PL 10874/2018 Voto em Separado 02/07/2019 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 10874/2018 Substitutivo 02/07/2019 Rubens Otoni Proíbe a mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 10874/2018 Parecer de Comissão 18/09/2019 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Rubens Otoni e Padre João. O Parecer do Relator Primitivo, Deputado Rubens Otoni, passou a ser considerado Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CME => PL 10874/2018 Voto em Separado 18/09/2019 Arnaldo Jardim Proíbe atividade de mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação. Inteiro teor
PRV 1 CME => PL 10874/2018 Parecer Vencedor 18/09/2019 Arnaldo Jardim Parecer Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela rejeição. Inteiro teor