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PL 5899/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5899/2009 Parecer do Relator 20/06/2023 Dr. Victor Linhalis Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com as Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Emenda nº 3 da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 5.924/2013, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5899/2009 Parecer de Comissão 24/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.899/2009. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5899/2009 Redação Final 18/12/2023 Dr. Victor Linhalis Redação Final do PL 5899/09 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5899/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 21/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 5899/2009. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5899/2009 Parecer do Relator 31/05/2022 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.899/2009, do PL nº 5.924/2013, apensado, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5899/2009 Parecer de Comissão 01/07/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.899/2009, do PL nº 5.924/2013, apensado, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5899/2009 Parecer do Relator 21/10/2009 Alceni Guerra Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 5899/2009 Voto em Separado 05/05/2010 Osmar Terra Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5899/2009 Parecer do Relator 30/05/2011 Eleuses Paiva Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 5899/2009 Parecer do Relator 21/08/2013 Eleuses Paiva Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5924/2013, apensado. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 5899/2009 Parecer do Relator 04/11/2015 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com emendas, e pela prejudicialidade do PL 5924/2013, apensado. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 5899/2009 Parecer do Relator 01/09/2016 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com emendas, e pela prejudicialidade do PL 5924/2013, apensado. Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 5899/2009 Parecer do Relator 12/09/2016 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com emendas, e pela prejudicialidade do PL 5924/2013, apensado. Inteiro teor
PRL 7 CSSF => PL 5899/2009 Parecer do Relator 02/07/2019 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, com três emendas e pela rejeição do PL 5924/2013, apensado. Inteiro teor
PRL 8 CSSF => PL 5899/2009 Parecer do Relator 25/10/2019 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, com três emendas, e pela rejeição do PL 5924/2013, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5899/2009 Parecer de Comissão 12/11/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Osmar Terra.. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, com três emendas, e pela rejeição do PL 5924/2013, apensado. Inteiro teor