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PL 7001/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 7001/2017 Parecer do Relator 19/05/2017 Aureo Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com 2 emendas. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 7001/2017 Parecer de Comissão 31/05/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com 2 emendas. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 7001/2017 Parecer do Relator 08/08/2017 Zenaide Maia Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação do PL 7.001/2017, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 7001/2017 Substitutivo 08/08/2017 Zenaide Maia Determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços em braile. Inteiro teor
CVO 2 CPD => PL 7001/2017 Complementação de Voto 01/11/2017 Zenaide Maia Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação deste, da Emenda Adotada 1 pela CDC, e da Emenda Adotada 2 pela CDC, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 7001/2017 Substitutivo 01/11/2017 Zenaide Maia Determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços em braile. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 7001/2017 Parecer de Comissão 29/11/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação deste, da Emenda Adotada 1 pela CDC, e da Emenda Adotada 2 pela CDC, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 7001/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 30/11/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para estabelecer a obrigatoriedade de que os preços de produtos ofertados em estabelecimentos varejistas sejam apresentados por meio da utilização de recursos que possibilitem a leitura tátil ou a audição da informação constante da etiqueta. Inteiro teor