| PRL 1 CSSF => PL 5216/2001 |
Parecer do Relator |
10/09/2003 |
Tarcisio Zimmermann |
Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda nº 1/2001 apresentada na Comissão.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 5216/2001 |
Substitutivo |
10/09/2003 |
Tarcisio Zimmermann |
Acrescenta os incisos IV e V no art. 5º, do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, que "provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências".
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 5216/2001 |
Parecer do Relator |
11/11/2008 |
Rafael Guerra |
Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela rejeição deste, e da Emenda apresentada na Comissão.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 5216/2001 |
Parecer de Comissão |
17/12/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela rejeição deste, e da Emenda apresentada na Comissão.
Inteiro teor
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