PL 8322/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 8322/2014 | Parecer do Relator | 28/11/2017 | Evandro Roman | Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 8322/2014 | Parecer do Relator | 02/07/2019 | Nicoletti | Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR). Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 8322/2014 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Nicoletti | Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e pela constitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e dos Projetos de Lei nºs 7.186/2014, 5.539/2013, 157/2015 e 3.542/2015, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 8322/2014 | Parecer de Comissão | 25/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e pela constitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e dos Projetos de Lei nºs 7.186/2014, 5.539/2013, 157/2015 e 3.542/2015, apensados. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 8322/2014 | Redação Final | 30/10/2019 | Nicoletti | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 8322/2014 | Parecer de Comissão para Redação Final | 31/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e pela constitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e dos Projetos de Lei nºs 7.186/2014, 5.539/2013, 157/2015 e 3.542/2015, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CFT => PL 8322/2014 | Substitutivo | 16/12/2016 | Miro Teixeira | Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 8322/2014 | Parecer do Relator | 20/06/2017 | Miro Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 8322/2014, e, no mérito, pela aprovação do PL 8322/2014; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 7186/2014, 5539/2013, 157/2015 e 3542/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 8322/2014 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 8322/2014, e, no mérito, pela aprovação do PL 8322/2014; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 7186/2014, 5539/2013, 157/2015 e 3542/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CME => PL 8322/2014 | Parecer do Relator | 01/12/2015 | Arnaldo Jordy | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação deste, do PL 7186/2014, do PL 5539/2013, do PL 157/2015, e do PL 3542/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CME => PL 8322/2014 | Substitutivo | 01/12/2015 | Arnaldo Jordy | Isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Inteiro teor |
PAR 1 CME => PL 8322/2014 | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação deste, do PL 7186/2014, do PL 5539/2013, do PL 157/2015, e do PL 3542/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CME => PL 8322/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/12/2015 | Comissão de Minas e Energia | Dispõe acerca de incentivos ao aproveitamento da energia solar para a geração de energia elétrica e altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Inteiro teor |