PL 4361/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CFT => PL 4361/2012 | Parecer do Relator | 11/05/2018 | Renato Molling | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4361/2012, e do PL 4472/2012, apensado, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4361/2012 | Parecer de Comissão | 23/05/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4361/2012, e do PL 4472/2012, apensado, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4361/2012 | Parecer do Relator | 13/11/2012 | Antônio Roberto | Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação deste, e do PL 4472/2012, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4361/2012 | Parecer de Comissão | 12/12/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, sugerindo a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4472/2012, apensado.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação deste, e do PL 4472/2012, apensado. Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 4361/2012 | Complementação de Voto | 13/12/2012 | Antônio Roberto | Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos Recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais, à Implementação das Políticas públicas e Ações em Educação Ambiental. Inteiro teor |