PL 5438/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 5438/2009 Parecer do Relator 19/08/2010 Luiz Fernando Faria Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela rejeição deste, do PL 6595/2009, do PL 7125/2010, e do PL 7145/2010, apensados, e pela aprovação do PL 7068/2010, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 5438/2009 Parecer do Relator 24/08/2011 José Otávio Germano Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 6595/2009, do PL 7125/2010, e do PL 7145/2010, apensados, e pela aprovação do PL 7068/2010, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CME => PL 5438/2009 Parecer do Relator 30/03/2017 Marcelo Álvaro Antônio Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela rejeição deste, do PL 6595/2009, do PL 7125/2010, e do PL 7145/2010, apensados, e pela aprovação do PL 7068/2010, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 5438/2009 Parecer de Comissão 19/04/2017 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela rejeição deste, do PL 6595/2009, do PL 7125/2010, e do PL 7145/2010, apensados, e pela aprovação do PL 7068/2010, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5438/2009 Parecer do Relator 23/09/2009 Marcio Junqueira Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5438/2009 Parecer do Relator 08/04/2010 Marcio Junqueira Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela rejeição deste, e do PL 6595/2009, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 5438/2009 Parecer do Relator 06/05/2010 Marcio Junqueira Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela rejeição deste e dos PLs 6595/09, 7125/10 e 7145/10, apensados, e pela aprovação do PL 7068/10, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5438/2009 Parecer de Comissão 19/05/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela rejeição deste e dos PLs 6595/09, 7125/10 e 7145/10, apensados, e pela aprovação do PL 7068/10, apensado. Inteiro teor