| SBT 1 CMADS => PL 5634/2013 |
Substitutivo |
30/08/2013 |
Ricardo Tripoli |
Extingue os incentivos para a participação do carvão nacional na matriz energética brasileira, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 1 CMADS => PL 5634/2013 |
Parecer do Relator |
30/08/2013 |
Ricardo Tripoli |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 5634/2013 |
Parecer de Comissão |
23/10/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto..
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| CVO 1 CMADS => PL 5634/2013 |
Complementação de Voto |
23/10/2013 |
Ricardo Tripoli |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 5634/2013 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/10/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Extingue os subsídios e incentivos para a geração de energia elétrica em usinas termelétricas a carvão mineral importado.
Inteiro teor
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