PEC 290/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 290/2013 Parecer do Relator 27/08/2013 Zezéu Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela admissibilidade, com emenda saneadora. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 290/2013 Parecer de Comissão 28/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela admissibilidade, com emenda saneadora. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" (PEC29013 - 54ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PEC29013 => PEC 290/2013 Parecer do Relator 22/10/2013 Izalci Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC. Inteiro teor
PRL 2 PEC29013 => PEC 290/2013 Parecer do Relator 05/11/2013 Izalci Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com Substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 PEC29013 => PEC 290/2013 Parecer do Relator 27/11/2013 Izalci Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 PEC29013 => PEC 290/2013 Substitutivo 27/11/2013 Izalci Inteiro teor
PRL 4 PEC29013 => PEC 290/2013 Parecer do Relator 04/12/2013 Izalci Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 PEC29013 => PEC 290/2013 Parecer de Comissão 04/12/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 5 PEC29013 => PEC 290/2013 Parecer do Relator 04/12/2013 Izalci Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 PEC29013 => PEC 290/2013 Substitutivo 04/12/2013 Izalci Parecer do Relator à PEC 290/13 Inteiro teor
SBT-A 1 PEC29013 => PEC 290/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" Substitutivo aprovado pela Comissão Especial à PEC 290/13. Inteiro teor
PAR 2 PEC29013 => PEC 290/2013 Parecer de Comissão 01/04/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" Elaborada a redação para o 2º turno de discussão e votação da PEC 290/2013, apresentada pelo Relator, Dep. Izalci. . Parecer à Redação para o Segundo Turno, Dep. Izalci (PSDB-DF). Inteiro teor
PAR 3 PEC29013 => PEC 290/2013 Parecer de Comissão 01/04/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" Aprovada a redação para o segundo turno de discussão e votação da PEC 290/2013, proposta pelo Relator, Deputado Izalci.. Parecer à Redação para o Segundo Turno, Dep. Izalci (PSDB-DF). Inteiro teor
PRST 1 PEC29013 => PEC 290/2013 Parecer à Redação para o Segundo Turno 01/04/2014 Izalci Parecer à Redação para o Segundo Turno, Dep. Izalci (PSDB-DF). Inteiro teor