Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5947/2013

PL 5947/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CAPADR => PL 5947/2013 Parecer do Relator 09/05/2014 Giacobo Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CAPADR => PL 5947/2013 Substitutivo 09/05/2014 Giacobo Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 5947/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 14/05/2014 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para dispor sobre a não incidência e isenção do Imposto Territorial Rural nos casos em que especifica. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 5947/2013 Complementação de Voto 14/05/2014 Giacobo Parecer com Complementação de Voto, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação com Substitutivo e Emenda ao Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5947/2013 Parecer de Comissão 14/05/2014 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Parecer com Complementação de Voto, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação com Substitutivo e Emenda ao Substitutivo.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação com Substitutivo e Emenda ao Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5947/2013 Parecer do Relator 26/11/2014 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5947/2013 Parecer de Comissão 16/12/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste. Inteiro teor