PL 3845/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CE => PL 3845/2008 | Voto em Separado | 02/09/2009 | Lobbe Neto | Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 3845/2008 | Parecer do Relator | 19/04/2011 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3845/2008 | Parecer de Comissão | 04/05/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Relatora, Dep. Alice Portugal, acata parecer da relator anteriora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CFT => PL 3845/2008 | Parecer do Relator | 01/07/2013 | Cleber Verde | Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PRL 4 CFT => PL 3845/2008 | Parecer do Relator | 04/06/2014 | Cleber Verde | Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do projeto e das emendas da Comissão de Educação. Inteiro teor |