PL 905/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 905/1995 | Parecer do Relator | 11/11/1999 | Romel Anizio | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROMEL ANIZIO, A ESTE E CONTRARIO A EMENDA 01/96, APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 905/1995 | Parecer de Comissão | 19/07/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 905/1995 | Parecer do Relator | 03/08/2006 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 905/1995 | Parecer do Relator | 01/07/2008 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 905/1995 | Substitutivo | 07/07/2008 | Ricardo Tripoli | Dispõe sobre o processo de abate de animais destinados ao consumo e dá outras providências. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 905/1995 | Voto em Separado | 04/03/2009 | Regis de Oliveira | Dispõe sobre o processo de abate de animais destinados ao consumo e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 905/1995 | Parecer do Relator | 27/05/1996 | CHICAO BRIGIDO | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CHICÃO BRIGIDO. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 905/1995 | Parecer de Comissão | 19/07/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |