PEC 20/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 20/1995 Parecer do Relator 27/08/1996 ADYLSON MOTTA PARECER DO RELATOR, DEP ADYLSON MOTTA, PELA ADMISSIBILIDADE. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 20/1995 Parecer de Comissão 25/03/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 1995, que "estabelece o Parlamentarismo". (PEC02095 - 51ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 PEC02095 => PEC 20/1995 Substitutivo 13/09/2001 Bonifácio de Andrada Inteiro teor
PRL 1 PEC02095 => PEC 20/1995 Parecer do Relator 13/09/2001 Bonifácio de Andrada Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação desta, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 PEC02095 => PEC 20/1995 Complementação de Voto 03/10/2001 Bonifácio de Andrada Inteiro teor
VTS 1 PEC02095 => PEC 20/1995 Voto em Separado 17/10/2001 João Paulo Inteiro teor
VTS 2 PEC02095 => PEC 20/1995 Voto em Separado 17/10/2001 Paes Landim Inteiro teor
VTS 3 PEC02095 => PEC 20/1995 Voto em Separado 17/10/2001 Antônio Carlos Konder Reis Inteiro teor
PAR 1 PEC02095 => PEC 20/1995 Parecer de Comissão 14/08/2002 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 1995, que "estabelece o Parlamentarismo". Inteiro teor