SBT 1 PEC02095 => PEC 20/1995 |
Substitutivo |
13/09/2001 |
Bonifácio de Andrada |
Inteiro teor
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PRL 1 PEC02095 => PEC 20/1995 |
Parecer do Relator |
13/09/2001 |
Bonifácio de Andrada |
Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação desta, com substitutivo.
Inteiro teor
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CVO 1 PEC02095 => PEC 20/1995 |
Complementação de Voto |
03/10/2001 |
Bonifácio de Andrada |
Inteiro teor
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VTS 1 PEC02095 => PEC 20/1995 |
Voto em Separado |
17/10/2001 |
João Paulo |
Inteiro teor
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VTS 2 PEC02095 => PEC 20/1995 |
Voto em Separado |
17/10/2001 |
Paes Landim |
Inteiro teor
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VTS 3 PEC02095 => PEC 20/1995 |
Voto em Separado |
17/10/2001 |
Antônio Carlos Konder Reis |
Inteiro teor
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PAR 1 PEC02095 => PEC 20/1995 |
Parecer de Comissão |
14/08/2002 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 1995, que "estabelece o Parlamentarismo". |
Inteiro teor
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