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PL 1392/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1392/2003 Parecer do Relator 24/06/2005 Vilmar Rocha Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1392/2003 Parecer do Relator 21/05/2008 Maurício Quintella Lessa Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 1392/2003 Substitutivo 26/05/2008 Maurício Quintella Lessa Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1392/2003 Parecer de Comissão 26/03/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1392/2003 Redação Final 28/04/2009 Geraldo Pudim Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1392/2003 Parecer do Relator 09/09/2003 Celcita Pinheiro Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1392/2003 Parecer de Comissão 24/09/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação. Inteiro teor