PRL 1 CCJC => PL 7772/2017 |
Parecer do Relator |
12/12/2017 |
Rubens Bueno |
Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 7772/2017 |
Parecer de Comissão |
18/04/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 7772/2017 |
Redação Final |
09/05/2018 |
Rubens Bueno |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 7772/2017 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
15/05/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura.
Inteiro teor
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