SBT 1 CMADS => PL 266/2007 |
Substitutivo |
12/12/2007 |
Luiz Carreira |
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.
Inteiro teor
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SBT 2 CMADS => PL 266/2007 |
Substitutivo |
28/03/2008 |
Luiz Carreira |
p
Inteiro teor
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PRL 3 CMADS => PL 266/2007 |
Parecer do Relator |
09/12/2014 |
Márcio Macêdo |
Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo, pela rejeição deste, do PL 453/2007, do PL 701/2007, do PL 6519/2009, e do PL 3729/2012, apensados, e das emendas números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 apresentadas ao Substitutivo 1 CMADS.
Inteiro teor
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PRL 4 CMADS => PL 266/2007 |
Parecer do Relator |
12/12/2014 |
Márcio Macêdo |
Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela rejeição deste, do PL 453/2007, do PL 701/2007, do PL 6519/2009, e do PL 3729/2012, apensados.
Inteiro teor
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PRL 5 CMADS => PL 266/2007 |
Parecer do Relator |
16/04/2015 |
Augusto Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste, do PL 453/2007, do PL 701/2007, do PL 6519/2009, do PL 3729/2012, e do PL 772/2015, apensados.
Inteiro teor
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PAR 1 CMADS => PL 266/2007 |
Parecer de Comissão |
10/06/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer por unanimidade..
Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste, do PL 453/2007, do PL 701/2007, do PL 6519/2009, do PL 3729/2012, e do PL 772/2015, apensados.
Inteiro teor
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